RURAL. Criação de consórcios pode alavancar setor agropecuário e contribuir para a segurança alimentar

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Criado em Quarta, 30 Setembro 2020 15:49

Segurança alimentar e desenvolvimento econômico são foco de discussão na Comissão de Agropecuária da ALMG.

O principal objetivo seria alavancar a produção de origem animal, contribuindo para a segurança alimentar e a saúde da população . Fotos: Pixabay

Da redação da Rede Hoje

 A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu, nesta quarta-feira (30/9/20), mais uma rodada de discussões sobre como os produtores rurais, sejam eles grandes ou pequenos, podem sair da informalidade, se desenvolver e gerar benefícios para toda a população do Estado, especialmente no que se refere a produtos de origem animal.

Encampado pelo presidente da comissão, deputado Coronel Henrique (PSL), o debate foi realizado na semana em que o Decreto Federal 10.032, de 2019, completa um ano de edição. A norma trata da participação dos consórcios públicos municipais no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), de modo que os produtores tenham acesso a uma certificação mais ágil e simplificada de seus produtos, se estiverem no âmbito de consórcios que tenham a questão agropecuária entre suas finalidades. E os produtos passariam a ser comercializados livremente entre as cidades consorciadas.

O deputado Coronel Henrique é autor do Projeto de Lei (PL) 2.103/20, que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte. O projeto foi apresentado na ALMG no último mês, tendo sido antes discutido com prefeitos e técnicos de vários órgãos, segundo o parlamentar. 

O principal objetivo, afirmou o deputado, seria alavancar a produção de origem animal, contribuindo para a segurança alimentar e a saúde da população e, por conseguinte, para o desenvolvimento econômico da região, com vistas à recuperação econômica tão necessária, no momento pós-pandemia de coronavírus.

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